8º A e B - O Segundo Reinado - 3º Bimestre (2017)

Um vídeo para descontrair:

Um vídeo sério agora:

D. Pedro II é aclamado imperador aos 15 anos de idade. A antecipação de sua maioridade, para que ele pudesse assumir o trono real, foi uma decisão tomada pelos políticos do Partido Liberal. Esta foi a única opção encontrada para se por fim ao governo regencial, que na época era visto como o provável causador das rebeliões e abalos sociais que passaram a atingir o país após a abdicação de D. Pedro I. Este feito entrou para a história como o “golpe da maioridade”.

Seu reinado, no entanto, só inicia de fato um ano depois, no dia 23 de julho de 1840, e se prolonga até 15 de novembro de 1889, quando se implanta a República. Foi um momento em que o país passou por várias mudanças internas: coibição e indulto aos movimentos revoltosos e separatistas; reorganização do cenário político, com a instituição de dois partidos; a instauração do sistema parlamentarista e a reativação do comércio internacional.

O poder do café na economia do país

O café detinha ótimas condições de plantio. O Sudeste contava com solo e clima favoráveis - Minas Gerais, após a decadência da mineração, passou a investir na plantação do café, no Rio de Janeiro ele se espalhou até Campos e ao sul do Estado chegou a Vassouras, situada no Vale do Paraíba, quando a produção voltou-se para o comércio exportador. Houve um aquecimento na economia do país, o que alimentou a ganância dos grandes proprietários rurais, que passaram a utilizar a mão-de-obra escrava em grande escala. O país passou a exportar mais do que importava, alcançando rapidamente superávit na balança comercial. Nasce uma nova classe social - apoiada pelos comerciantes -, a qual sustentava o governo imperial e detinha grande influência política. Com o advento do café formaram-se muitas cidades, surgiram novos latifúndios e conseqüentemente muitos barões do café, os quais obtiveram seus títulos de nobreza junto ao imperador. Surgiram as ferrovias e os portos de Santos e do Rio de Janeiro prosperaram, sendo até hoje os mais conceituados no Brasil.

Partidos Políticos vigentes no segundo reinado

- Partido Liberal - constituiu-se no ano de 1837, protegia os interesses dos indivíduos que formavam a classe média da sociedade urbana e comercial, a ambição dos bacharéis, os ideais políticos e sociais avançados das classes não comprometidas diretamente com a escravidão, e cuidava também do que era importante para os donos de terras.

- Partido Conservador - pregava a conservação do poder político nas mãos dos grandes donos de escravos campestres. Não defendia o caráter revolucionário ou democrático do regime. No decorrer do segundo reinado, liberais e conservadores se revezaram no poder.

Parlamentarismo e Poder Moderador

No ano de 1847 foi implantado o Parlamentarismo, forma de governo na qual o poder responsável por criar as leis – o Legislativo -, representado pelos deputados e senadores, passa a exercer um posto muito respeitado. O parlamentarismo no Brasil iniciou-se, de fato, com a instituição da presidência do corpo consultivo de ministros e quem fixava o nome do eleito era D. Pedro II. O sistema parlamentar brasileiro tinha uma característica própria, oposta ao do regime da Inglaterra – neste país o povo tinha o direito de indicar o seu parlamentar, a quem cabia optar pela escolha do primeiro-ministro e sua deposição, caso necessário. No Brasil era o presidente do conselho quem estabelecia o quadro de ministros, motivo pelo qual historicamente ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas. D. Pedro II, que contava com o apoio do Partido Moderador, gozava de absoluto poder sobre a Assembléia, tendo força suficiente para demitir todo o ministério e escolher outro presidente do conselho, ou até mesmo diluir a Câmara e chamar novas eleições, conforme os acontecimentos políticos do momento.

Escravidão e ausência de participação popular

O governo imperial brasileiro resistia em banir o tráfico de escravos, contando com o apoio da elite. Contudo, havia tratados, normas sociais e acordos firmados neste sentido com a Inglaterra, país que, por razões econômicas, defendeu o fim do tráfico de escravos. No dia 4 de setembro de 1850, pela lei n◦ 581, o Brasil deu-se por vencido e tornou oficialmente pública a Lei Eusébio de Queirós, a qual decidiu categoricamente eliminar o tráfico de escravos para o Brasil. Os últimos escravos que para cá foram trazidos aportaram em Pernambuco em 1855.

Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que terminou com a escravidão dos negros no Brasil. Sem a mão-de-obra escrava, a solução encontrada pelos bem sucedidos fazendeiros paulistas foi o estímulo à vinda de colonos estrangeiros, os quais introduziram o trabalho assalariado. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.

Para entender como a Lei Áurea foi uma dos maiores 171* do mundo.

*código que faz referência ao artigo nº 171 do Código Penal Brasileiro, referente ao ato de estelionato, ou seja, enganar outras pessoas para conseguir benefícios próprios.

Declínio do Segundo reinado

A República estava surgindo aos poucos, como conseqüência de profundas mudanças econômicas, políticas e sociais que estavam ocorrendo no País. A produção de café, em virtude do desgaste do solo, decaiu no Vale do Rio Paraíba e no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Oeste Paulista ampliou sua produção, favorecido pelas terras roxas, adequadas ao cultivo do café. Para os grandes proprietários de terras nordestinos a monarquia já não lhes favorecia; assim o sistema monárquico foi perdendo força perante as novas pretensões políticas e sociais emergentes. As mudanças incomodaram e através de um golpe político implantou-se a República no Brasil, no dia 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo transitório da república.

EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO:

01. (FATEC) No século XIX, a Inglaterra pressionou diversos países para acabar com o protecionismo comercial e com a existência do trabalho compulsório. Esta situação culminou, em 1845, com o "Bill Aberdeen". Neste contexto o Brasil sancionou, em 1850, a "Lei Eusébio de Queirós" tratando:

a) da extinção do sistema de parceria na lavoura cafeeira;

b) da manutenção dos arrendamentos de terras;

c) da extinção do tráfico indígena entre o norte e o sul do país;

d) da manutenção do sistema de colonato na lavoura canavieira;

e) da extinção do tráfico negreiro.

02. A vida político-partidária do Segundo Reinado estava marcada pela disputa entre o Partido Conservador e o Partido Liberal. Os dois partidos se caracterizavam por, exceto:

a) defender a monarquia e a preservação do "status quo";

b) representar os interesses da mesma elite agrária;

c) possuir profundas diferenças ideológicas e de natureza social;

d) ter origem social semelhante;

e) alternarem-se no poder, com predomínio dos conservadores.

03. (UCSAL) A Tarifa "Alves Branco", de 1844, como ficou conhecido o decreto do Ministro da Fazenda, foi uma medida de caráter:

a) reformista

b) monopolista

c) protecionista

d) mercantilista

e) cooperativista

04. (UCSAL) A introdução da mão-de-obra do imigrante na economia brasileira contribuiu para a:

a) desestruturação do sistema de parceria na empresa manufatureira;

b) implantação do trabalho assalariado na agricultura alimentícia;

c) expansão do regime de co-gestão nas indústrias alimentícias;

d) criação de uma legislação trabalhista voltada para a proteção do trabalho;

e) reordenação da estrutura da propriedade rural nas áreas de produção açucareira.

05. (UBC) A Lei de Terras de 1850 garantia que no Brasil:

a) os escravos, após sua libertação, conseguissem um lote de terras para o cultivo de subsistência;

b) os brancos pobres ficassem ligados como meeiros aos grandes proprietários de terras;

c) todas as terras fossem consideradas devolutas e, portanto, colocadas à disposição do Estado;

d) a posse de terra fosse conseguida mediante compra, excluindo as camadas populares e os imigrantes europeus da possibilidade de adquiri-la.

e) n.d.a.

06. (UNIFENAS) A Questão Christie refere-se a:

a) Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai.

b) Atritos entre a Inglaterra e diversos países da América Latina.

c) Aliança da Inglaterra com a Argentina contra o Brasil.

d) Atritos entre a Inglaterra, Argentina e Uruguai.

e) Atritos diplomáticos entre Inglaterra e Brasil.

07. (UBC) Na Guerra do Paraguai (1865 - 1870), o Brasil teve como aliados:

a) Bolívia e Peru

b) Uruguai e Argentina

c) Chile e Uruguai

d) Bolívia e Argentina

e) n.d.a.

08. (FGV) "Será o suplício da Constituição, uma falta de consciência e de escrúpulos, um verdadeiro roubo, a naturalização do comunismo, a bancarrota do Estado, o suicídio da Nação."

No texto acima, o deputado brasileiro Gaspar de Silveira Martins está criticando:

a) a proposta de Getúlio Vargas de reduzir a remessa de lucros;

b) o projeto da Lei dos Sexagenários, do gabinete imperial da Dantas;

c) o projeto de legalizar o casamento dos homossexuais, de Marta Suplicy;

d) a proposta de dobrar o salário mínimo, de Roberto de Campos;

e) o projeto de Luís Carlos Prestes de uma "República Sindicalista".

09. (FAZU) As estradas de ferro brasileiras, no Segundo Reinado, concentravam-se, sobretudo, nas regiões de produção:

a) do fumo

b) do milho

c) do cacau

d) do café

e) do feijão

10. (FESP) Assinale a alternativa que não contém uma característica referente ao período do Segundo Reinado (1845 - 1889):

a) fim do tráfico negreiro;

b) elaboração da primeira Constituição brasileira;

c) domínio do café no quadro das exportações brasileiras;

d) início da propaganda republicana;

e) participação na Guerra do Paraguai.

Resolução:

01. E 

02. C 

03. C 

04. B

05. D 

06. E 

07. B 

08. B

09. D 

10. B