8º A e B - O Período Napoleônica (1799-1815) 3º Bimestre (2017)

BACANA QUADRINHOS

Era Napoleônica em quadrinhos show

PEQUENO VÍDEO EXPLICATIVO

Iniciada com o golpe do 18 Brumário, a Era Napoleônica representou a consolidação das instituições da burguesia na França e sua propagação pela Europa.

A autocoroação: o ponto máximo do governo de um lendário estadista e chefe militar.

A Era Napoleônica compreendeu o período da chegada de Napoleão Bonaparte ao poder no Consulado, em 1799, e terminou com sua derrota na Batalha de Waterloo e seu exílio na Ilha de Santa Helena, em 1815. Duas caraterísticas principais podem ser ressaltadas nesse período da história mundial: a consolidação das instituições burguesas nos Estados Nacionais e a expansão do Império Napoleônico para outros locais da Europa, configurando-se como uma ameaça ao Antigo Regime Absolutista do continente.

A subida de Napoleão ao poder ocorreu em meio à crise que havia no Diretório (1795-1799), sendo verificadas conspirações tanto à esquerda, com a Conspiração dos Iguais, quanto à direita, com as ações dos realistas. O prestígio conquistado com as campanhas militares externas pelo exército francês em geral, e a de Bonaparte em particular, colocou Napoleão para ser o garantidor da ordem interna da França. O golpe contra o Diretório no 18 de Brumário (09 de novembro de 1799) representou a reação dos girondinos, tendo Bonaparte à frente da conspiração.

Com o golpe, tinha início o período do Consulado (1799-1804). Nele, Napoleão Bonaparte tornou-se um dos três cônsules, ao lado do abade Sieyès e Roger Ducos. Mas pelo fato de ser o primeiro-cônsul, era Napoleão que centralizava o poder executivo, principalmente com o reforço de poder a esse cargo dado pela Constituição do Ano X (1802). Internamente, o objetivo era reorganizar a economia, a sociedade francesa e as novas instituições da burguesia, criando uma estabilidade no país. No plano econômico, uma das principais medidas foi a criação do Banco da França que, controlado pelo Estado, criou o padrão monetário do franco, possibilitando ainda financiamentos à indústria francesa e à agricultura. A criação desse banco central possibilitou ainda o controle inflacionário.

No âmbito da organização social, a principal instituição burguesa criada por Bonaparte foi o Código Civil Napoleônico, em 1804, que serviu de parâmetro a diversos códigos civis nacionais posteriores. Inspirado no direito romano, ele garantia vários princípios caros à burguesia liberal, como a liberdade individual, liberdade de trabalho, liberdade de consciência, Estado leigo, igualdade perante a lei e direito à propriedade privada. Mas o código não garantia direitos ao trabalho assalariado, proibindo greves e organizações de trabalhadores, além de restabelecer a escravidão nas colônias.

Bonaparte realizou ainda reforma no ensino, com a criação de liceus, que garantiram a formação de parte do funcionalismo público e de oficiais para o exército, além de cursos superiores, como nas escolas de Direito, de Política e Técnica Naval. Na Relação com a igreja católica, foi realizada uma concordata com o papa Pio VII, pacificando essa relação e mantendo a igreja submetida ao Estado francês. Inúmeras obras públicas foram realizadas, garantindo condições infraestruturais ao país e também consolidando o apoio dado a Napoleão pela população.

Com esse apoio, Napoleão pôde conseguir a vitaliciedade do poder com a Constituição do Ano XII, tornando-se imperador da França. Porém, o período do Império (1804-1815) não pode ser igualado às monarquias do Antigo Regime. O Império Napoleônico era a consolidação das instituições de poder da burguesia, e não da nobreza, passando ainda a uma ação de expansão da forma de organização social burguesa.

A expansão do Império Napoleônico causou enormes atritos com os demais países europeus, quase todos representantes do Antigo Regime. Inúmeras coligações foram realizadas para deter a expansão territorial francesa. E o temor era explicado pela velocidade com que os exércitos napoleônicos realizavam suas conquistas.

Apesar da derrota naval de Trafalgar, em 1805, para os ingleses, os franceses conseguiram derrotar austríacos, prussianos, bem como realizaram o sepultamento do Sacro Império Romano-Germânico, constituindo em seu lugar a Confederação do Reno. Parte do norte da Itália já havia sido conquistada em 1801. Territórios da Bélgica, da Holanda, da Espanha e outros estados germânicos passaram a ser controlados diretamente pelo Império de Napoleão, ou por parentes seus, ou ainda passaram a ser administrados em sistema de protetorado. Essa expansão levou a disseminação para o continente dos princípios liberais franceses.

Em 1806, Napoleão declarou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, com o objetivo de enfraquecer economicamente o reino britânico ao impedir a exportação de mercadorias industrializadas aos demais países europeus e também o envio de matérias-primas dos países do continente à ilha. Essa medida teve sucesso inicialmente, mas abriu caminho para a derrocada napoleônica. A Inglaterra conseguiu novos mercados para seus produtos, principalmente na América. Mas a França não tinha condições de suprir a oferta britânica.

O Bloqueio criou ainda reações nacionalistas por parte das populações dos países invadidos, como na Península Ibérica e Rússia. A campanha militar neste último país representou uma das piores derrotas de Napoleão. Apesar dos mais de 600000 mil homens enviados, a tática de terra arrasada utilizada pelos russos (incendiando cidades e plantações) e o intenso frio de 1812 foram decisivos para a derrota francesa. Voltaram da Rússia cerca de 100 mil homens, mostrando a desmoralização a que chegava o exército napoleônico.

Em 1813, Napoleão foi derrotado na Batalha das Nações, em Leipzig, pela Sexta Coligação, formada por Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria. No ano seguinte, os aliados entraram em Paris e obrigaram Napoleão a assinar o Tratado de Fontainebleau, que o tornava exilado na Ilha de Elba, no Mediterrâneo, perdendo seus direitos ao trono francês, recebendo ainda uma pensão anual de dois milhões de francos.

A dinastia dos Bourbons foi restaurada com a subida ao trono de Luís XVIII. Porém, em março de 1815, Napoleão desembarcou novamente na França com mais de mil soldados. Foi recebido com festa por parte de membros do exército e da população. Luís XVIII fugiu para a Bélgica, e Bonaparte retomou o trono por Cem Dias. Entretanto, a tentativa de ataque a uma nova coligação de aliados saiu fracassada. Na Batalha de Waterloo, Napoleão foi derrotado pelo duque de Wellington. Com sua derrota, Napoleão foi exilado na ilha de Santa Helena, na costa africana, onde morreu em 1821.

RESUMASSO

Era Napoleônica

O início da Era Napoleônica é um desdobramento de diversos conflitos entre a burguesia e as camadas populares durante da Revolução Francesa. Durante a terceira fase desta, também conhecida como Diretório, foi-se instalado um governo burguês e uma nova constituição. Nessa fase, o poder executivo era composto por cinco diretores. O golpe do 18 Brumário, articulado pelos diretores temerosos da crescente popularidade do militar, levou ao poder Napoleão Bonaparte com o apoio da baixa burguesia e do exército, dando início da Era Napoleônica, que futuramente seria dividida em três fases: o consulado, o império e o governo de cem dias.

O Consulado (1799-1804)

A principal característica deste período é a de se assemelhar a uma república. Napoleão garantiu a estabilidade econômica da França, além de consolidar o capitalismo a fim de combater com a Inglaterra. Criou o Banco da França, responsável por ceder créditos para o incentivo da indústria no país além de controlar a inflação. Também foi responsável pelo Senado e pelo Tribunal, o setor legislativo do Estado.

Sagaz como era, Napoleão não deixou de lado o apoio da Igreja, assinando concordatas com o papa. Assim, o Estado poderia confiscar as terras da Igreja desde que desse suporte e amparo a esta. Além disso, criou o Código Civil Napoleônico, onde assegurava a igualdade perante a lei, o direito a propriedade privada, a proibição de greves e o restabelecimento da escravidão.

Seu governo foi marcado pela paz externa e graças a isso, através de um plebiscito, Napoleão Bonaparte foi declarado único Cônsul Vitalício Hereditário, o que desencadeou, pouco tempo depois também por plebiscito, a sua proclamação como Imperador.

O Império (1804-1814)

Com o apoio do povo, através de um plebiscito, a França entrava em um regime monárquico do qual Napoleão seria o Imperador. A corte era constituída pela alta burguesia, membros da elite do exército e pela antiga nobreza.

As principais características desse período foram as constantes guerras externas, o que fez com que a França chegasse a sua maior extensão territorial até então e tivesse o exército mais poderoso de toda a Europa. A Inglaterra, inimigo histórico da França, sempre foi o seu principal alvo e durante esse período não seria diferente. A fim de diminuir o poder econômico do país inglês, Napoleão declarou o Bloqueio Continental (1806), isto é, aqueles países que fossem aliados da França não mais poderiam fazer trocas comerciais com a Inglaterra, caso fizessem teriam seus países invadidos. Assim, a Inglaterra não mais faria exportações, causando uma crise industrial/comercial naquele país.

Paulatinamente, os países aliados da França, como a Rússia, foram tendo suas economias quebradas devido ao fato de que a França não podia suprir as necessidades mercantis da mesma forma que a Inglaterra fazia. Em 1812, o Czar Alexandre I da Rússia rompe a aliança que tinha com o país francês e volta a comercializar com a Inglaterra, o que força Napoleão a investir seus esforços em uma campanha contra a Rússia. Mais astuto do que Bonaparte poderia prever, o czar Alexandre I utiliza a técnica da Terra Arrasada, ou seja, a própria população russa destrói qualquer plantação ou abrigo que pudesse servir ao inimigo francês, o que leva à derrota o exército da França por fome e frio no território russo.

Ao retornar a França em 1813, Napoleão Bonaparte tem seu exílio decretado na Ilha de Elba pela Espanha, Rússia, Prússia, Inglaterra e Áustria, após a vitória destes na batalha de Leipzig.

O Governo dos Cem Dias

Cerca de um ano depois de sua ida a Ilha de Elba, Napoleão consegue fugir e retorna à França. Sob os festejos de ex-soldados, governa o último dos períodos napoleônicos: o governo de cem dias.

Após nova derrota na Batalha de Waterloo, em 1815, os ingleses decretam seu novo exílio na Ilha de Santa Helena, na África, onde permanece até sua morte, em 1821.

Vídeos recomendado:

Achei essa série muito interessante.

Um documentário bacana também.

Com uma proposta equivocada ao ovacionar Napoleão, mas....

Um filme (não assiti esse, depois comento)

O CONGRESSO DE VIENA E A SANTA ALIANÇA

Congresso de Viena

No período de 2 de maio de 1814 e 9 de junho de 1815 aconteceu na capital da Áustria uma conferência com os representantes das grandes potências europeias, o que conhecemos como Congresso de Viena. Esta reunião teve como líderes a Áustria, Rússia, Prússia e Inglaterra. Portugal não pôde fazer parte, pois era uma coroa refugiada na colônia, já que havia fugido para o Brasil.

Durante o período Napoleônico, a Europa foi alterada tanto politica quanto economicamente. O Congresso de Viena tinha como objetivo reorganizar as fronteiras que foram alteradas durante essa época e ainda restaurar a ordem absolutista do antigo regime. Porém, os países vencedores temiam que acontecesse alguma nova revolução, já que era perceptível que havia uma instabilidade no ar, assim eles sentiram a necessidade de selar um tratado onde se estabelecesse a paz e a estabilidade na política Europeia. Além disso, o Congresso refletia o Princípio da Legitimidade, que garantia que alguns tronos das antigas dinastias europeias fossem entregue a seus verdadeiros donos, como os Bourbon em Nápoles, Espanha e França, os Bragança em Portugal, os Saboia no Piemonte, a dinastia de Orange na Holanda, entre outros. A política de compensações territoriais tratou de fazer uma reorganização geográfica das fronteiras estabelecidas por Napoleão e redefini las para assim fazer as devidas devoluções. 

A França também ficou incumbida de pagar indenizações para aqueles países que foram prejudicados pelas invasões de Napoleão, e até tudo ser quitado os exércitos se manteriam na França, a fim de intimidá-la para resolver logo essa situação.

Santa Aliança

Como uma forma de se organizar contra futuros movimentos que colocassem em perigo tudo que havia sido decidido com o Congresso de Viena, foi criado um pacto militar que se denominou Santa Aliança. Proposta pelo Czar da Rússia, ela tinha como principal objetivo fazer com que houvesse uma ajuda mútua das monarquias europeias, tudo em nome da paz, da justiça e da religião. Se por acaso algum movimento liberal ou revolução burguesa tentasse se inflamar contra as atitudes tomadas, a Santa Aliança entraria em ação e evitaria que algo maior ocorresse.

Este pacto conseguiu por fim a diversos movimentos liberais, como o movimento de cunho nacionalista, que tentava a todo custo obter a unificação da Alemanha, em 1821.

Porém, com a saída da Inglaterra, que não aceitava que tropas fossem enviadas para a América Latina com a finalidade de reprimir os muitos levantes que ameaçavam o colonialismo, o pacto começou a ruir. Os Ingleses possuíam seus interesses próprios, lucravam com a expansão comercial e queriam conseguir novos mercados com seus produtos industrializados, ficando assim contra a política da Santa Aliança, desaprovando a presença dos militares nas colônias da América.

Doutrina Monroe

Em 1823, foi proclamado nos Estados Unidos a Doutrina Monroe, que em resumo significava algo que podemos definir em uma simples frase: “A América para os americanos”. De acordo com este documento, todo e qualquer problema político relativo ao continente americano deve ser resolvido pelo próprio continente, não aceitando intervenções de fora, demonstrando assim, claramente, oposição aos desejos da Santa Aliança, que queriam ter algum tipo de influência sobre o continente.

Com o passar dos anos novas ondas de revoluções foram tomando os cantos da Europa, o que representou graves problemas para o pacto da Santa Aliança. As portas para a independência dos países foram abertas, e eles começaram a lutar por esse direito. Países como Grécia e Turquia resolveram trocar o absolutismo por parlamentos constitucionais, em 1828, sendo seguido pela França, que em 1830 marcou o fim da dinastia Bourbon com a sua Revolução Liberal.

Coligação criada pelas potências monárquicas da Europa: Império Russo, Império Austríaco e Reino da Prússia.

Compartilhando ppt (power point), AQUI

CURIOSIDADES SOBRE NAPOLEÃO (AQUI)

MÚSICA DO DESAFIO

EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO - FUNDAMENTAL E MÉDIO

1. O golpe de Estado que ocorreu no dia 10 de novembro de 1799 marcou o final do processo revolucionário na França e o início de um novo período denominado:

a) Era Napoleônica 

b) Era revolucionária

c) Marco revolucionário

d) Período revolucionário

e) Era de Viena

2. O governo de Napoleão Bonaparte pode ser periodizado em consulado, império e:

a) monarquia

b) militarismo

c) governo dos cem dias 

d) comunismo

e) socialismo

3. No período do consulado Napoleão Bonaparte dirigiu realizações em vários setores da vida econômica, política e social do país, exceto:

a) Na administração

b) Na economia

c) Na educação

d) No direito

e) Na saúde pública

4. Em outubro de 1805, a marinha francesa tentou invadir a Inglaterra, mas foi derrotada. Os ingleses comandados pelo almirante Nelson, venceram os franceses:

a) na Guerra dos cem dias

b) no bloqueio continental

c) na Batalha de Trafalgar 

d) na batalha de Austerlitz

e) na batalha de Waterloo

5. Com as primeiras derrotas militares de Napoleão Bonaparte, os dirigentes dos países vencedores organizaram:

a) a coligação militar

b) o congresso de Viena 

c) a expansão militar

d) a santa aliança

e) os movimentos nacionalistas

6. O que foi o golpe de 18 brumário?
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7. Qual era a principal finalidade do Código Civil Napoleônico?
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8. O que as principais potências europeias temiam?
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9. Qual era a intenção de Napoleão em relação a essas potências?
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10. O que foi o bloqueio continental?
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11. Como era organizado o sistema de educação de Napoleão?
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12. Qual foi a solução encontrada por D.João, príncipe regente de Portugal, diante do bloqueio continental?
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13. Por que Napoleão foi derrotado na Rússia?
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14. O que foi o governo dos Cem Dias?
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15. Qual foi a última batalha de Napoleão e o que aconteceu com ele?
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16. Quais os objetivos do congresso de Viena?

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17. O que foi a Santa Aliança?

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GABARITO

1 - A

2 - C

3 - E

4 - C

5 - B

6 - O Golpe do 18 Brumário foi um golpe de estado ocorrido na França, e que representou o fim da Revolução Francesa, a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e a consolidação dos interesses burgueses no país. No calendário revolucionário francês, este dia ocorreu em 18 de brumário do ano IV (9 de novembro de 1799 no calendário gregoriano).

7-  O Código Napoleônico, um Código Civil, em 1804, representando em grande parte interesses dos burgueses, como casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos ante a lei. Está em vigor até hoje, embora com consideráveis alterações legislativas posteriores. Napoleão também instituiu em 1809 um Código Penal, que vigorou até 1994, quando a Assembléia Nacional aprovou o novo Código.

8 - Áustria, Prússia e Inglaterra – eram governadas por monarcas que temiam ser derrubados por movimentos revolucionários como o que provocou a execução de Luís XVI na França (1793). 

9 - Para Napoleão, portanto, era importante derrotar esses países e colocar em cada um deles governantes aliados, no caso das potências dominadas, colocaria um parente seu mais próximo configurando um domínio Napoleônico, ou seja, no contexto da rivalidade que mantinha com a Inglaterra pela supremacia internacional (no plano político, militar e econômico).

10 - Napoleão Bonaparte resolveu impor o chamado Bloqueio Continental. Nos termos de um decreto assinado em Berlim a 21 de novembro de 1806, ficava proibida a entrada nos portos do continente europeu aos navios vindos da Inglaterra ou das suas colônias ultramarinas. 

O Bloqueio Continental foi a resposta francesa à política inglesa que proibia os estados neutros de estabelecerem trocas comerciais com a França, sob pena de apresar os seus barcos e de confiscar as suas mercadorias. Com este bloqueio a Europa deveria fechar as suas portas à exportação inglesa, o que significava para a Inglaterra um duro golpe na sua economia, muito dependente das suas indústrias exportadoras, sobretudo das manufaturas.

11 - reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês. Reconheceu-se a educação pública como meio importante de formação das pessoas, principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social.

12 - Como Portugal nutria íntimas relações com a Inglaterra desde ao menos o século anterior, seu príncipe-regente D. João VI resolveu não ceder às pressões de Bonaparte, desrespeitando as deliberações do Bloqueio Continental. Em represália, semanas depois o exército francês viria a invadir o território lusitano, não encontrando mais por lá, no entanto, a família real. Neste meio tempo, a corte portuguesa retirou-se do país em direção àquela que era, então, sua maior colônia, o Brasil.

13 - Em 1812, a aliança franco-russa é quebrada pelo tzar Alexandre I da Rússia, que rompe o bloqueio contra os ingleses. Napoleão empreende então a campanha contra a Rússia, à frente de mais de 600.000 soldados oriundos dos mais diferentes recantos da Europa . Sem saída, a Rússia usa uma tática de guerra chamada terra queimada, que consistia em destruir cidades inteiras para criar um campo de batalha favorável aos defensores. Aliada com o inverno rigoroso, a Rússia consegue vencer o exército napoleônico que sai com apenas 120.000 homens (o restante ou morreu ou se dispersou pelo continente). Enquanto isso, na França, o general Malet, apoiado por setores descontentes da burguesia e da antiga nobreza francesa, arma uma conspiração para dar um golpe de Estado contra o imperador. Napoleão retorna imediatamente a Paris e domina a situação.

14 - O período conhecido como os Cem Dias (também chamado de Cem Dias de Napoleão ou Governo dos Cem Dias) marca o período do retorno do imperador francês Napoleão I ao poder, após sua fuga do exílio na ilha de Elba. Ele chegou em Paris em 20 de março de 1815. Determinados a remove-lo do trono de uma vez por todas, diversas potências europeias, como a Inglaterra, Rússia, Prússia e Áustria, formaram uma nova coalizão (a Sétima Coligação) contra a França. A volta de Napoleão aconteceu ao mesmo tempo em que o Congresso de Viena estava em andamento. Em 13 de março, sete dias antes do imperador francês marchar na capital, os dignitários europeus em Viena declararam Bonaparte oficialmente um fora da lei.

15 - Voltando do primeiro exílio e com pouco tempo pra se organizar Napoleão se mete com a Inglaterra na batalha de Waterloo onde suas tropas de 1200 homens foram finalmente destruídas depois disso ele foi exilado definitivamente até o fim da vida.

16 - O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores das grandes potências europeias que aconteceu na capital austríaca, entre 2 de maio de 1814 e 9 de Junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica na primavera anterior, retomar a colonização (como visto na Revolução Liberal do Porto), no caso do Brasil, restaurar os respectivos tronos às famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão Bonaparte (como a restauração dos Bourbons) e firmar uma aliança entre os burgueses.

17 - A Santa Aliança foi uma coalizão política resultante da derrota final de Napoleão Bonaparte. A Santa Aliança foi um acordo político selado entre as grandes potências monarquistas da Europa: Império Russo, Império Austríaco e Reino da Prússia. Sua criação foi selada em Paris, em 26 de setembro de 1815, pelo tsar Alexandre I da Rússia.

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ESTUDEM!!!!!

9º A e B - Era Vargas (1930 - 1945) - 1º Bimestre (2016)

Era Vargas

- Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954) foi o do Brasil durante dois mandatos.: 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.

- Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

- Vargas assumiu o poder em 1930, após liderar a Revolução de 1930

- Governo marcado pelo nacionalismo e populismo. 

- Fechou o Congresso Nacional no ano de 1937 e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora. 

- Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda para censurar e controlar manifestações contra opostas ao seu governo.

- Perseguiu opositores políticos, principalmente, partidários e simpatizantes do socialismo.

VÍDEO INTRODUTÓRIO

UM DIA EU CHEGO LÁ:

Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos:

• Governo Provisório -1930-1934
• Governo Constitucional – 1934-1937
• Estado Novo – 1937-1945

Revolução de 1930  (REMEMORANDO)

Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha como base a economia cafeeira e, portanto, mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras.

De acordo com as políticas do "café-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais. Os presidentes de um partido eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder.

O Golpe do Exército

Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República. Eleição esta que deu a vitória ao candidato governista Júlio Prestes. Entretanto, Prestes não tomou posse. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gaúchos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude. Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não tiveram o reconhecimento dos seus mandatos. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul planejam então, uma revolta armada. A situação acaba agravando-se ainda mais quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, é assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos dessa morte foram duvidosos a propaganda getulista aproveitou-se disso para usá-la em seu favor, atribuindo a culpa à oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, deste modo, aumentou, e o Exército – que por sua vez era desfavorável ao governo vigente desde o tenentismo – começou a se mobilizar e formou uma junta governamental composta por generais do Exército. No mês seguinte, em três de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas pondo fim à República Velha.

Governo provisório (1930 - 1934)

O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal).

Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Esta medida consolidou-se em clima de tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.

Mesmo derrotando as forças oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas, as principais figuras militares do governo perderam espaço político e, em 1934 uma nova constituição foi promulgada.

A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.

A ANL aproveitando-se desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.

Getúlio Vargas, no entanto, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda utilizou-se do episódio para declarar estado de sítio, com essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo.

DETALHES

A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891.

O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando a grande fatia da população, que até então era marginalizada do processo político do Brasil, participar então desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros.

No dia seguinte à promulgação da nova Carta, Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil. 

São características da Constituição de 1934: 

1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido; 

2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição; 

3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical; 

4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias; 

5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte. 

A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros: 

O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;

A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;

O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;

A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.

A Constituição de 1934 ainda garante ao cidadão:

• Que a lei não prejudicaria o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; 
• O principio da igualdade perante a lei, instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas; 
• A aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais; 
• A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora; 
• O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade; 
• A proibição da pena de caráter perpétuo; 
• O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas; 
• A extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião e, em qualquer caso, a de brasileiros; 
• A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente; 
• Que as autoridades a emitam certidões requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos cidadãos a respeito dos negócios públicos; 
• A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor; 
• Que a todo cidadão legitimidade para pleitear a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios;
• A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
• Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador;
• A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;
• A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;
• A regulamentação do exercício de todas as profissões.

A Constituição de 1934 representou o início de uma nova fase na vida do país, entretanto vigorou por pouco tempo, até a introdução do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sendo substituída pela Constituição de 1937.

Intentona Comunista

A Intentona Comunista também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Foi liderada pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora, ocorreu em novembro de 1935, e foi rapidamente combatida pelas Forças de Segurança Nacional.

Entusiasmados pela composição política europeia pós primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espaço (Fascismo e Comunismo) surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas mesmas características.

Em 1932, sob o comando do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam com fervor o comunismo.

Paralelamente à campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) impulsionou a fundação da Aliança Nacional Libertadora, um movimento político radicalmente contrário à Ação Integralista Nacional.

A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB, como:

• O não pagamento da dívida externa;
• A nacionalização das empresas estrangeiras;
• O combate ao fascismo;
• A reforma agrária;

No dia 5 de julho de 1935, data em que se celebravam os levantes Tenentistas, Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL, no qual incentivava uma revolução contra o governo. Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, além de mandar prender seus líderes.

Com o decreto de Getúlio Vargas, o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática.

A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Em seguida se alastrou para o Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27.

Entretanto, os revolucionários falharam com relação à organização. As revoltas ocorreram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento.

A partir desse episódio, Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso, bem como vários líderes sindicais, militares e intelectuais também foram presos ou tiveram seus direitos cassados.

A ANL não conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas. O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa, pois na época, o governo plantou a denúncia de um plano comunista - Plano Cohen - que ameaçava a ordem institucional, permitindo o golpe que originou o Estado Novo, em 1937.

Estado Novo (1937 – 1945)

No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado em cadeia de rádio pelo presidente Getúlio Vargas o Estado Novo. Tinha início então, um período de ditadura na História do Brasil.

Sob o pretexto da existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista.

O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti comunista, alarmando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cópia quase integral da CARTA DEL LAVORO, publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.

O principal acontecimento na política externa foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota das nações nazi fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.

Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

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EXERCÍCIOS:

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LEIAM, ESTUDEM E PRATIQUEM!!!